Os termos e condições que regem a utilização dos nossos serviços
Bem-vindo ao Tesouro Cultural. Agradecemos o seu interesse nos nossos serviços de assinatura de livros raros, vinis e arte portuguesa. Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o Tesouro Cultural, que rege a sua utilização dos nossos serviços.
Ao aceder ao nosso site, registar uma conta, subscrever um dos nossos planos de assinatura ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com alguma parte destes Termos, não poderá aceder aos nossos serviços.
Leia atentamente os seguintes termos e condições antes de utilizar o nosso site e os nossos serviços. Se tiver alguma dúvida, não hesite em contactar-nos através do email [email protected].
Nestes Termos, as seguintes expressões terão os seguintes significados:
Para utilizar os nossos serviços, deve:
O Tesouro Cultural reserva-se o direito de recusar o acesso aos serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
Para aceder a determinadas funcionalidades do site ou subscrever os nossos serviços, poderá ser necessário criar uma conta. Durante o processo de registo, ser-lhe-á solicitado que forneça informações precisas e completas. É da sua responsabilidade manter as suas informações de conta atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (como o nome de utilizador e a senha) e por todas as atividades que ocorrem sob a sua conta. Compromete-se a notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
Reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta, a nosso exclusivo critério, nomeadamente se violar estes Termos ou se não mantiver uma assinatura ativa durante um período prolongado. Você também pode encerrar a sua conta a qualquer momento, entrando em contacto connosco.
O Tesouro Cultural oferece vários planos de assinatura, incluindo Livros Raros, Vinis de Coleção, Arte Portuguesa e o Tesouro Completo. Os detalhes específicos de cada plano, incluindo preços, frequência de entrega e conteúdo, estão descritos no nosso site.
Ao subscrever um dos nossos planos, concorda em pagar todas as taxas associadas ao plano selecionado. Os pagamentos são processados no início de cada período de assinatura (mensal ou anual). Aceitamos vários métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito e débito, e transferências bancárias.
As assinaturas renovam-se automaticamente no final de cada período de assinatura, a menos que você as cancele antes da data de renovação. Enviaremos um lembrete por email antes da data de renovação.
Reservamo-nos o direito de modificar os nossos preços a qualquer momento. Se alterarmos o preço da sua assinatura, notificá-lo-emos com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuando a utilizar o serviço após a alteração de preço entrar em vigor, concorda com o novo preço.
Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento através da sua conta online ou contactando o nosso serviço de apoio ao cliente. Os cancelamentos efetuados antes da data de renovação entrarão em vigor no final do atual período de faturação, e não será efetuada qualquer cobrança adicional.
Geralmente, não oferecemos reembolsos por taxas de assinatura já pagas. No entanto, considere contactar o nosso serviço de apoio ao cliente se tiver problemas ou circunstâncias especiais, e faremos o possível para resolver a situação de forma justa.
As entregas são feitas para o endereço que forneceu durante o registo. É da sua responsabilidade garantir que este endereço está correto e atualizado. As entregas são geralmente feitas mensalmente, embora a frequência exata possa variar dependendo do plano de assinatura que escolheu.
Embora nos esforcemos por entregar os seus produtos no prazo indicado, os prazos de entrega são apenas estimativas e podem variar devido a vários fatores, incluindo a disponibilidade do produto, a localização de entrega e fatores fora do nosso controlo.
As taxas de envio estão incluídas no preço da assinatura para entregas em Portugal Continental. Para outros destinos, podem aplicar-se taxas adicionais. Quaisquer taxas de importação ou impostos locais são da responsabilidade do cliente.
A natureza dos nossos produtos (livros raros, vinis de coleção, arte portuguesa) significa que cada entrega é única e personalizada com base no seu perfil e preferências. Reservamo-nos o direito de substituir itens se os previamente selecionados não estiverem disponíveis.
Todos os itens são inspecionados quanto à qualidade e condição antes do envio. No caso de produtos vintage ou antigos (como livros raros e vinis), podem apresentar sinais normais de desgaste devido à sua idade, o que é considerado parte do seu carácter e autenticidade.
Se ocorrer algum problema com a sua entrega, como produtos danificados, produtos em falta ou atrasos significativos, contacte-nos o mais rapidamente possível. Faremos o possível para resolver o problema de forma satisfatória.
Todo o conteúdo apresentado no nosso site, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do Tesouro Cultural ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor internacionais.
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar o nosso conteúdo para fins pessoais e não comerciais relacionados com a utilização dos nossos serviços.
Não pode:
A sua privacidade é importante para nós. A nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada em Política de Privacidade, descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso site e serviços. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a recolha e utilização dessas informações de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Os nossos serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação.
Em nenhum caso o Tesouro Cultural, os seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
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Concorda em defender, indemnizar e isentar o Tesouro Cultural, os seus funcionários, diretores, agentes, subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores de e contra qualquer reclamação, responsabilidade, dano, obrigação, custo e despesa, incluindo honorários e custos legais razoáveis, decorrentes ou relacionados com:
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.
Ao continuar a aceder ou utilizar os nossos serviços após essas revisões se tornarem efetivas, concorda em ficar vinculado pelos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, deve deixar de utilizar os serviços.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os seus princípios de conflito de leis.
Em caso de qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada com estes Termos ou a violação, rescisão, execução, interpretação ou validade dos mesmos, as partes comprometem-se a tentar resolver o litígio de forma amigável através de negociações de boa fé.
Se o litígio não puder ser resolvido amigavelmente, as partes concordam em submeter o litígio à arbitragem de acordo com as regras de arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, por um ou mais árbitros nomeados de acordo com as referidas regras.
O local da arbitragem será Lisboa, Portugal, e o idioma da arbitragem será o português.
Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade e quaisquer outros acordos ou políticas referenciados aqui, constituem o acordo integral entre você e o Tesouro Cultural relativamente ao objeto deste acordo e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos.
A nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tais direitos. A renúncia a qualquer direito ou disposição só será efetiva se for feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do Tesouro Cultural.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.
Não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de ceder ou transferir estes Termos, sem tal consentimento, será nula. Podemos atribuir ou transferir estes Termos, a nosso exclusivo critério, sem restrições.
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou necessárias ao abrigo destes Termos, incluindo aquelas relativas a modificações destes Termos, serão por escrito e dadas por nós:
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Última atualização: 15 de Novembro de 2023