Política de Privacidade

Bem-vindo à Política de Privacidade do Tesouro Cultural. A sua privacidade é extremamente importante para nós. Esta política descreve os tipos de informações que recolhemos, como as utilizamos, protegemos e divulgamos, e como pode exercer os seus direitos relativamente a essas informações.

Ao utilizar o nosso site e serviços, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta política. Se tiver qualquer dúvida sobre como tratamos os seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos através do email [email protected].

1. Informações que Recolhemos

1.1. Informações de Identificação Pessoal

Recolhemos informações que você nos fornece diretamente quando:

• Subscreve uma das nossas assinaturas
• Regista-se para receber a nossa newsletter
• Preenche formulários no nosso site
• Contacta o nosso serviço de apoio ao cliente
• Participa em pesquisas, promoções ou concursos

Estas informações podem incluir:

• Nome completo
• Endereço de email
• Endereço postal
• Número de telefone
• Informações de pagamento (processadas de forma segura através dos nossos parceiros de pagamento)
• Preferências culturais e interesses

1.2. Informações Recolhidas Automaticamente

Quando navega no nosso site, podemos recolher automaticamente certos dados, incluindo:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e versão
• Sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo de visita
• Cliques e interações com o site
• Referências de outros sites

1.3. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência no nosso site, analisar como é utilizado e personalizar o conteúdo para os seus interesses. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

2. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes fins:

2.1. Fornecer e Melhorar os Nossos Serviços

• Processar e gerir as suas assinaturas
• Personalizar as suas experiências culturais com base nos seus interesses
• Entregar produtos e enviar comunicações relacionadas com o serviço
• Responder a questões e fornecer suporte ao cliente
• Melhorar continuamente o nosso site e serviços

2.2. Comunicação

• Enviar newsletters e atualizações sobre os nossos produtos e serviços
• Enviar informações sobre eventos, promoções ou ofertas especiais
• Solicitar feedback sobre os nossos serviços

2.3. Análise e Melhoria

• Analisar tendências de uso e preferências dos clientes
• Monitorizar e analisar a eficácia do nosso site e campanhas de marketing
• Desenvolver novos produtos e serviços com base nos interesses dos utilizadores
• Prevenir fraudes e melhorar a segurança do site

3. Base Legal para o Processamento

Processamos os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da UE, baseando-nos nas seguintes bases legais:

• Consentimento: Quando nos fornece consentimento explícito para processar os seus dados para um fim específico, como o envio de newsletters.
• Execução de Contrato: Quando o processamento é necessário para a execução de um contrato que tem connosco, como a gestão da sua assinatura.
• Interesses Legítimos: Quando o processamento é necessário para os nossos interesses legítimos, como melhorar os nossos serviços ou prevenir fraudes, desde que estes não se sobreponham aos seus direitos e interesses.
• Obrigação Legal: Quando o processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos.

4. Partilha de Informações

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. No entanto, podemos partilhar as suas informações com:

4.1. Prestadores de Serviços

Podemos partilhar os seus dados com terceiros que nos auxiliam na execução dos nossos serviços, tais como:

• Serviços de processamento de pagamentos
• Serviços de entrega e logística
• Serviços de email marketing
• Serviços de análise de dados
• Serviços de hospedagem de sites

Estes prestadores de serviços têm acesso apenas às informações necessárias para desempenhar as suas funções e estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados.

4.2. Requisitos Legais

Podemos divulgar as suas informações quando acreditamos de boa fé que a divulgação é necessária para:

• Cumprir uma obrigação legal, regulamentar ou processo legal
• Proteger os direitos, propriedade ou segurança do Tesouro Cultural, dos nossos clientes ou do público
• Prevenir ou investigar possíveis infrações relacionadas com o nosso serviço

4.3. Transição de Negócio

Se o Tesouro Cultural estiver envolvido numa fusão, aquisição, venda de ativos ou transição de serviço, os seus dados pessoais podem ser transferidos. Notificaremos os utilizadores sobre qualquer mudança de propriedade ou uso dos seus dados pessoais.

5. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios.

Para determinar o período de retenção apropriado, consideramos:

• A quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais
• O risco potencial de danos de uso não autorizado ou divulgação
• As finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais
• Se podemos atingir essas finalidades através de outros meios
• Requisitos legais aplicáveis

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis, tem vários direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Tem o direito de solicitar uma cópia das informações que temos sobre si.
• Direito de retificação: Tem o direito de corrigir dados que consideramos imprecisos ou incompletos.
• Direito ao esquecimento: Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais dos nossos registos.
• Direito à restrição de processamento: Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais.
• Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de solicitar a transferência dos seus dados para outra organização ou diretamente para si.
• Direito de oposição: Tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais para marketing direto ou com base em interesses legítimos.
• Direito de retirar o consentimento: Quando o processamento se baseia no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor contacte-nos em [email protected]. Responderemos ao seu pedido dentro de 30 dias.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

• Encriptação de dados sensíveis
• Firewalls e proteção contra malware
• Acesso restrito a dados pessoais
• Monitorização regular dos sistemas para possíveis vulnerabilidades
• Formação de funcionários em práticas de segurança de dados

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

8. Transferências Internacionais de Dados

O Tesouro Cultural está sediado em Portugal e os seus dados serão principalmente processados dentro da União Europeia. No entanto, alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Quando transferimos dados para fora do EEE, asseguramos que são implementadas salvaguardas apropriadas para garantir que os seus dados recebem um nível de proteção adequado, incluindo:

• Transferências para países com decisões de adequação da Comissão Europeia
• Utilização de Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia
• Transferências para organizações que aderem ao Privacy Shield (para transferências para os EUA)

9. Ligações a Outros Sites

O nosso site pode conter ligações para sites de terceiros. Note que não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Quando sai do nosso site, encorajamos-o a ler a política de privacidade de cada site que visita.

10. Privacidade de Crianças

Os nossos serviços não se destinam a crianças com menos de 16 anos, e não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de uma criança com menos de 16 anos sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

11. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Publicaremos quaisquer alterações nesta página e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso mais proeminente, incluindo, para certos serviços, notificação por email das alterações à Política de Privacidade.

Encorajamos os utilizadores a verificar regularmente esta página para quaisquer alterações e manterem-se informados sobre como ajudamos a proteger os seus dados pessoais.

12. Contacte-nos

Se tiver quaisquer perguntas sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de proteção de dados, contacte-nos em:

Tesouro Cultural
Rua da Junqueira, 86
1300-344 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 123 4567

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de supervisão de proteção de dados em Portugal, se considerar que o processamento dos seus dados pessoais infringe as leis de proteção de dados aplicáveis.